PEC da blindagem é alvo de críticas jurídicas em reportagem do UOL
A proposta de emenda constitucional conhecida como PEC da blindagem voltou ao centro do debate jurídico após especialistas apontarem sua inconstitucionalidade. A reportagem publicada pelo UOL Notícias reúne opiniões de juristas que alertam para os riscos institucionais da medida, que pretende restringir ações judiciais contra parlamentares. Inconstitucionalidade e risco à democracia Segundo os especialistas ouvidos, a PEC da blindagem fere princípios […]
Condução direta de presos por PM gera polêmica em SP
A condução direta de presos pela Polícia Militar (PM) para presídios, sem a necessidade de apresentação prévia em delegacias, começou a ser testada em São Paulo e já provoca reações. A medida, defendida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), tem como objetivo agilizar os trâmites do sistema penal, mas enfrenta forte oposição de delegados e […]