Efeitos trânsito julgado podem suspender salário de Bolsonaro
A matéria publicada pelo Valor Econômico analisa os efeitos do trânsito julgado das condenações eleitorais do ex-presidente Jair Bolsonaro e suas consequências diretas sobre o vínculo com o partido PL. Com a confirmação definitiva da inelegibilidade, especialistas apontam que o partido poderá suspender o pagamento de salário ao ex-mandatário, que hoje atua como presidente de […]
Mudanças na Ficha Limpa geram debate jurídico
A recente sanção presidencial com vetos à nova redação da Lei da Ficha Limpa reacendeu o debate sobre os critérios de inelegibilidade no Brasil. A matéria publicada pela CNN Brasil destaca os principais pontos da alteração legislativa e os impactos jurídicos que ela pode gerar no cenário eleitoral. Entre as mudanças, está a contagem do […]