IOF retroativo 2025: Receita afasta cobrança a bancos

Direito Financeiro Sênior

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o IOF retroativo 2025 trouxe alívio para instituições financeiras, mas ainda gera insegurança entre empresas e contribuintes. O ministro Alexandre de Moraes validou o decreto presidencial que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com efeitos retroativos à data de sua publicação, em 11 de junho. No […]

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