Legalização de puxadinhos avança com reforma do Código Civil

A legalização de puxadinhos pode se tornar realidade com a nova proposta de reforma do Código Civil, atualmente em debate no Congresso Nacional. A medida visa regularizar construções informais bastante comuns nas grandes cidades brasileiras — como cômodos erguidos sobre lajes ou anexos improvisados — e reconhecê-los legalmente como imóveis independentes, com matrícula própria no […]