Prisão preventiva pena: como funciona a transição
A análise publicada no blog de Miriam Leitão, em O Globo, aborda um tema central do direito penal brasileiro: a relação entre prisão preventiva pena e a execução definitiva da condenação. O debate ganhou destaque após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que reforçam a importância de compreender os limites e fundamentos dessas medidas. […]
Adoção de adolescentes enfrenta barreiras legais e sociais em Mogi das Cruzes
A cidade de Mogi das Cruzes registrou apenas uma adoção de adolescentes entre 12 e 15 anos em um ano e meio, segundo reportagem publicada pelo G1. O dado revela um cenário preocupante e reacende o debate sobre os entraves legais e sociais que dificultam o acolhimento de jovens fora da faixa etária prioritária. Adoção […]
Nomes de recém-nascidos e os limites legais no registro civil
A escolha de nomes de recém-nascidos voltou ao centro do debate jurídico após o caso envolvendo a atriz Mariana Rios. A reportagem publicada pelo portal Terra analisa os limites legais para o registro de nomes considerados exóticos ou incomuns no Brasil. Liberdade de escolha e intervenção legal No Brasil, os pais têm liberdade para escolher o nome dos filhos. […]
Nova lei contra a adultização nas redes sociais é tema de entrevista com Kevin de Sousa
A recente sanção da lei contra a adultização nas redes sociais foi tema de destaque no Diário 1, da TV Globo. O advogado Kevin de Sousa, especialista em direito digital, participou do programa para comentar os impactos jurídicos e sociais da nova legislação. Proteção infantil em ambientes digitais A nova norma busca proteger crianças e adolescentes da exposição […]
Advogado comenta adultização nas redes
O advogado civilista e mestre em direitos da personalidade, Kevin de Souza, participou do programa Fast News, da Jovem Pan News, para comentar o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que trata da adultização nas redes sociais. Durante a entrevista, Kevin destacou os riscos jurídicos e sociais da exposição precoce de crianças e adolescentes a […]
Proteção da mulher e os 19 anos da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) completou 19 anos nesta quinta-feira (7/8), e os advogados Euro Bento Maciel Filho e Gabriel Huberman Tyles participaram de artigo publicado com reflexões sobre os avanços legislativos no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A análise destaca que a proteção da mulher evoluiu significativamente desde a […]