Multa ao TikTok alerta demais plataformas, diz advogado
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou uma multa de R$ 153,7 milhões à ByteDance, controladora do TikTok. A decisão marcou a fiscalização da proteção de dados no Brasil. Além disso, tornou-se a primeira sanção financeira definitiva da agência contra uma big tech. A medida aponta falhas no tratamento de dados pessoais de […]
Proteção de dados pessoais em etiquetas de encomendas
A proteção de dados pessoais voltou a ser pauta no portal UOL Economia, que publicou uma matéria alertando para os riscos jurídicos associados às etiquetas de encomendas. O conteúdo destaca que informações como nome completo, endereço, CPF e telefone, impressas nas embalagens de entregas, podem ser utilizadas indevidamente por terceiros. Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, […]
Golpe biometria facial levanta alerta jurídico
A matéria publicada pelo UOL nesta terça-feira (14) revelou um novo tipo de fraude que utiliza biometria facial para acessar contas bancárias de forma indevida. O caso reacende o debate jurídico sobre responsabilidade das instituições financeiras, proteção de dados e segurança digital. Golpe biometria facial e falhas no sistema Segundo o relato, criminosos conseguiram realizar […]
Proteção de dados: especialistas avaliam avanços e desafios da LGPD
A CNN Brasil destacou os especialistas Alexander Coelho e Luiz Fernando Plastino em reportagem sobre os cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ambos analisaram os avanços regulatórios e os desafios ainda enfrentados pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Segundo Alexander Coelho, advogado e membro da Comissão de Inteligência Artificial […]
Proteção de dados vale para todos
A recente notificação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) à rede de lojas Havan reacendeu o debate sobre os limites da exposição de imagens de suspeitos de crimes. Especialistas em Direito Digital reforçam: a proteção de dados é um direito fundamental garantido pela Constituição e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), inclusive […]
CPF em Farmácias: Rio Proíbe Pedido Antes do Desconto
Desde essa quarta-feira, uma nova resolução municipal no Rio de Janeiro transformou a dinâmica das compras em drogarias. As farmácias cariocas agora estão proibidas de exigir o CPF dos clientes antes de informar os descontos. Sabe aquela pergunta frequente no caixa: “Faz parte do nosso clube de descontos? Pode informar seu CPF?” Pois essa prática […]
Empréstimo consignado CLT: abordagem por WhatsApp pode ser ilegal
Fez uma simulação de empréstimo consignado CLT e recebeu mensagem no WhatsApp de um banco? Isso pode configurar violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A nova modalidade de crédito para trabalhadores com carteira assinada tem levantado dúvidas sobre o uso dos dados pessoais. Após realizar uma simulação na plataforma oficial do governo, […]
Vazamento de Dados no Neon: Como Proteger Seu Dinheiro
O suposto vazamento de dados no banco Neon teria afetado cerca de 30 milhões de clientes. A instituição notificou correntistas nesta quarta-feira (12), alertando sobre possíveis tentativas de golpes. Diante dessa situação, portanto, é essencial adotar medidas de segurança para proteger seu dinheiro e seus dados pessoais. O que aconteceu? Recentemente, circulam informações sobre um […]