Desobediência ao STF: juristas analisam caso Marcos do Val

efeitos trânsito julgado

A recente viagem do senador Marcos do Val (Podemos-ES) aos Estados Unidos reacendeu o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e o cumprimento de decisões judiciais. O caso ganhou destaque após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter vetado previamente a saída do país. Mesmo assim, o parlamentar utilizou seu […]

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