Prisão domiciliar STF em destaque na CNN

responsabilidade por danos

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi destaque na CNN Brasil em reportagem publicada no dia 5 de agosto. A medida foi tomada após o descumprimento de determinações cautelares no âmbito da investigação sobre ataques à soberania nacional. Segundo a matéria, a nova […]

Reversão prisão domiciliar é improvável, dizem especialistas

proteção infantil digital

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, continua gerando repercussões jurídicas e políticas. Segundo reportagem publicada pelo Istoè, advogados avaliam que as chances de reversão da medida são mínimas, mesmo com o anúncio da defesa de que irá recorrer. A prisão foi […]

Liberdade de expressão e decisão de Moraes dividem juristas

exigências de visto

A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu o debate sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil. A medida proíbe o ex-presidente Jair Bolsonaro de se manifestar nas redes sociais, direta ou indiretamente, por meio de terceiros. A decisão foi tomada no contexto de investigações sobre tentativa de golpe […]

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