Terceirização segura: como empresas evitam riscos trabalhistas

A terceirização se tornou uma prática comum no Brasil, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017. Com a permissão legal para terceirizar até mesmo atividades-fim, muitas empresas adotaram esse modelo para ganhar agilidade, reduzir custos e focar no core business. No entanto, sem os devidos cuidados, a estratégia pode virar uma dor de cabeça: o passivo trabalhista.

Para garantir terceirização segura, empresas precisam seguir uma série de boas práticas. Segundo a advogada Karolen Gualda Beber, especialista em Direito do Trabalho, a contratante pode ser responsabilizada por dívidas da prestadora, caso haja falhas na fiscalização ou fraudes. Isso torna essencial a adoção de medidas jurídicas e operacionais desde o início da relação.

Contratos bem elaborados são a primeira proteção

A base de uma terceirização segura para empresas está no contrato. Ele deve detalhar o objeto do serviço, as obrigações trabalhistas da prestadora, regras de fiscalização e penalidades. Cláusulas como proibição de subcontratação, exigência de seguro-garantia e previsão de rescisão em caso de irregularidades são fundamentais.

Antes de contratar, investigue a prestadora

A due diligence não pode ser ignorada. É preciso analisar documentos como certidões negativas, balanços, comprovantes de FGTS e INSS e informações reputacionais. Visitas às instalações e checagem em redes sociais também ajudam a evitar surpresas.

Fiscalização constante: dever e proteção

Não basta contratar e esquecer. A contratante deve acompanhar mensalmente a folha de pagamento, fazer entrevistas com funcionários terceirizados e registrar todas as ações de fiscalização. Essa documentação é a melhor defesa em caso de processo trabalhista.

Governança de terceiros fortalece a proteção jurídica

A criação de comitês internos, manuais de boas práticas e auditorias periódicas são ferramentas eficazes para reforçar o controle. Além disso, o uso de canais de denúncia contribui para relações mais éticas e transparentes.

Checklist prático para terceirização segura

• Contrato detalhado e com cláusulas protetivas

• Due diligence documental e reputacional

• Fiscalização contínua e documentada

• Comitê de terceirização e auditorias

• Apoio jurídico permanente

A terceirização é legítima e estratégica, mas exige responsabilidade. Com ações preventivas, é possível manter a operação eficiente e juridicamente segura.