Tributação agronegócio proteção patrimonial ganham destaque
Com o agronegócio brasileiro em evidência no cenário global, a gestão jurídica e fiscal do setor se torna cada vez mais estratégica. A combinação entre tributação agronegócio proteção patrimonial é hoje um dos pilares para garantir segurança e competitividade.
Decisão sobre PIS/Cofins alivia setor sucroenergético
Um dos avanços mais relevantes foi a decisão do Carf que permite a exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins nas operações ad rem de combustíveis. A medida beneficia diretamente usinas de etanol, especialmente no interior paulista.
Segundo Otávio Massa, tributarista e Diretor Executivo da Evoinc, a decisão representa um ganho técnico e financeiro. “A exclusão pode ser feita administrativamente, o que melhora o fluxo de caixa e reduz a necessidade de judicialização”, afirma.
Proteção patrimonial é prioridade no campo
Com máquinas agrícolas que ultrapassam R$ 5 milhões, riscos como divórcios, falecimentos e dívidas pessoais podem comprometer investimentos. Luiz Felipe Baggio, especialista em planejamento sucessório, alerta: “Muitos produtores ainda operam com bens em nome próprio, sem blindagem jurídica.”
A criação de holdings familiares e outros instrumentos extrajudiciais pode proteger o patrimônio e ainda gerar economia tributária. “É uma forma de garantir a continuidade dos negócios e evitar perdas em momentos críticos”, explica Baggio.
Gestão jurídica como diferencial competitivo
A profissionalização da gestão tributária e patrimonial no agro não é mais opcional. Em um cenário de inflação, câmbio instável e insegurança jurídica, quem se antecipa sai na frente.
“Produtividade no campo precisa ser acompanhada de robustez na retaguarda jurídica. Isso é o que garante resiliência e aproveitamento das oportunidades globais”, conclui Baggio.