A Receita Federal anunciou que as medalhas olímpicas conquistadas nos Jogos de Paris estão isentas de impostos federais. Isso significa que atletas que retornarem ao Brasil com suas medalhas não pagarão impostos sobre elas. “As medalhas olímpicas, bem como troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior, estão isentas de impostos federais”, informou a Receita em comunicado.
No entanto, as premiações em dinheiro que os atletas recebem do Comitê Olímpico do Brasil (COB) são tributadas. As bonificações aumentaram 40% em relação aos Jogos de Tóquio, mas seguem a tabela progressiva do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF), com alíquotas que variam de 7,5% a 27,5%. Segundo a especialista Elisa Garcia Tebaldi, vencedores de concursos esportivos residentes no Brasil têm prêmios tributados conforme a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda.
Por exemplo, a judoca Bia Souza, que ganhou uma medalha de ouro, receberá um prêmio de R$ 350 mil. Desse valor, 27,5% serão descontados como imposto de renda, resultando em um pagamento de R$ 96.250 aos cofres públicos. Atletas como Caio Bonfim, que conquistou a prata na marcha atlética, terão 27,5% deduzidos de seu prêmio de R$ 210 mil, resultando em uma “mordida” de R$ 57.750.
Rebeca Andrade, com quatro medalhas conquistadas em Paris, terá um total de R$ 826 mil em prêmios. Destes, R$ 227.150 serão destinados ao pagamento de impostos, deixando a ginasta com R$ 598,8 mil.
Para atletas residentes no exterior, como a surfista Tati Weston-Webb, a tributação é diferente. O valor retido na fonte é de 15% para países regulamentados e 25% para paraísos fiscais. Além disso, há a tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que pode variar de 0,38% a 1,1%.
O cenário pode mudar caso um projeto de lei apresentado por deputados seja aprovado, sugerindo a isenção do imposto de renda para premiações.
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