A Justiça de Mirassol (SP) aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o vice-prefeito de São José do Rio Preto, Fábio Marcondes, por denúncia injúria racial. O caso envolve ofensas proferidas contra um segurança do Palmeiras após uma partida de futebol em fevereiro de 2025.

Segundo o MP, é possível ouvir Marcondes chamando o funcionário de “lixo” e, em seguida, utilizando o termo “macaco”. A denúncia inclui o pedido de perda do mandato do político, que é filiado ao PL. A gravação foi registrada pela equipe da TV TEM e exibida pelo g1 Rio Preto e Araçatuba.

Por outro lado, a defesa de Marcondes, representada pelo advogado Edlênio Xavier, afirmou que a denúncia ignora o laudo oficial do caso. Enquanto isso, o advogado do Palmeiras, Euro Bento Maciel Filho, destacou que a denúncia reflete o trabalho da Polícia Civil e reforça que atos racistas não são tolerados na sociedade atual.

A denúncia por injúria racial é considerada crime grave, com pena prevista no Código Penal e agravantes quando praticada por agente público. Além disso, o caso reacende o debate sobre racismo estrutural e responsabilidade institucional, especialmente quando envolve autoridades eleitas.

Dessa forma, a aceitação da denúncia marca um avanço na responsabilização por crimes de natureza discriminatória. A M2 Comunicação Jurídica acompanha os desdobramentos do processo e reforça a importância de uma atuação firme e transparente diante de condutas que violam direitos fundamentais.

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