O avanço do projeto antifacção no Congresso Nacional reacendeu o debate sobre o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o advogado Rafael Valentini, especialista em Direito Penal, analisou os impactos da proposta e destacou que, embora represente um avanço, ela não é uma “bala de prata” contra o problema.
Segundo Valentini, o projeto traz medidas importantes, como o endurecimento de penas e o fortalecimento de mecanismos de investigação. No entanto, ele alerta que o combate às facções exige uma abordagem mais ampla. “É preciso investir em inteligência, prevenção e políticas públicas que ataquem as causas estruturais da criminalidade”, afirmou.
Projeto antifacção em debate
A frase-chave projeto antifacção aparece no centro das discussões legislativas atuais. A proposta busca enquadrar com mais rigor a atuação de organizações criminosas, especialmente dentro e fora dos presídios. Para Rafael Valentini, a iniciativa é positiva, mas precisa ser acompanhada de ações integradas entre os poderes públicos.
Além disso, o especialista destaca que o sistema prisional brasileiro ainda apresenta fragilidades que favorecem a atuação das facções. “Sem uma reforma estrutural, o projeto corre o risco de ser mais uma resposta simbólica do que uma solução efetiva”, pontua.
Segurança pública exige estratégia
Por outro lado, Valentini reconhece que o projeto pode ser um ponto de partida para uma política criminal mais eficiente. “É um passo importante, mas não pode ser o único. O enfrentamento ao crime organizado exige estratégia, coordenação e continuidade”, conclui.
A participação de Rafael Valentini no debate jurídico reforça a importância de análises técnicas e realistas sobre propostas legislativas que impactam diretamente a segurança pública.
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