
Cálculo da pena: entenda a dosimetria aplicada pelo STF
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado trouxe à tona um tema jurídico essencial: o cálculo
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O Banco Central aprovou uma norma que obriga instituições financeiras a rejeitar transações de pagamento destinadas a contas com fundada suspeita de envolvimento em fraudes. A medida,
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) concedeu efeito suspensivo ao atacante Bruno Henrique, liberando-o para atuar pelo Flamengo enquanto aguarda julgamento de recurso contra a pena
A morte do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes, ocorrida em Praia Grande, litoral paulista, gerou forte comoção e mobilização institucional. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública classificou o crime
A possível execução da pena de 27 anos e 3 meses imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento em trama golpista levanta questões sobre o
A reforma tributária avança no Senado e traz consigo novas exigências para o setor financeiro. O parecer da Medida Provisória 1.303/2025, que será votado nesta quarta-feira
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