
Reconhecimento do racismo estrutural pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, em decisão histórica, que o racismo estrutural é uma realidade no Brasil. Essa afirmação marca um avanço político e

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A disputa bilionária entre Netflix e Paramount pela compra da Warner Bros. Discovery trouxe à tona um tema essencial no direito societário: o dever fiduciário

A sanção presidencial que tornou permanente a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) marca um avanço histórico para o setor esportivo brasileiro. Até novembro de

O aumento na contratação de seguro viagem revela uma mudança no comportamento do consumidor. Segundo o advogado Stefano Ribeiro Ferri, especialista em Direito do Consumidor,

A sanção da Lei 15.240/2025 trouxe uma mudança significativa ao incluir o abandono afetivo como violação expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O delegado Osvaldo Nico Gonçalves fez história ao assumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo como o primeiro delegado nomeado para o cargo.
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