
PEC da anistia pode encontrar barreiras no Congresso e ser questionada no STF
A proposta de emenda constitucional conhecida como “PEC da anistia” voltou ao centro do debate político e jurídico em Brasília. Em reportagem do R7, especialistas

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O veto do presidente Lula ao projeto que alterava a Lei do Estágio não encerrou as discussões sobre mudanças nas regras aplicáveis aos estagiários no

A operação de desocupação realizada na USP voltou a colocar em debate os limites da atuação policial em espaços públicos e universitários. Em reportagem do

A permanência de produtos da Ypê nas prateleiras mesmo após determinação da Anvisa reacendeu discussões sobre responsabilidade dos fornecedores e direitos dos consumidores. Em reportagem

A explosão registrada no Jaguaré, na zona oeste de São Paulo, ampliou o debate sobre responsabilidade civil, fiscalização e reparação de danos em acidentes envolvendo

A explosão registrada em São Paulo reacendeu discussões sobre responsabilidade civil e os direitos de moradores atingidos por acidentes urbanos de grande impacto. Em reportagem
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