O divórcio é um momento delicado, especialmente quando envolve patrimônios significativos. Medidas de proteção patrimonial são essenciais para resguardar bens e garantir uma partilha justa.
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1ª parcela deve ser paga até 30 de novembro Com a aproximação do final do ano, muitos trabalhadores começam a planejar o uso da gratificação
CLT traz as situações que justificam a rescisão do contrato de trabalho Em uma decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a demissão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a eficácia da Lei Estadual 10.489/2024, que obrigava companhias aéreas a transportar gratuitamente animais de suporte emocional
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