A segurança pública no Pará enfrenta um novo desafio. Em menos de uma semana, cinco agentes de segurança foram alvo de ataques violentos no estado.
A proposta da PEC da Segurança Pública, elaborada pelo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Busca reestruturar o sistema de segurança pública no Brasil, promovendo um
“É fundamental examinar cada situação particular para avaliar a autorregularização ou a busca por medidas judiciais”, dizem especialistas Em 20 de setembro de 2024, a
Com MP isentando medalhistas do IR, atleta deixa de pagar o equivalente ao prêmio da medalha de prata Em mais uma reviravolta tributária que só
Para especialistas a proposta é abrangente ao mencionar tribunais ‘de qualquer natureza’, o que inclui tanto órgãos administrativos quanto judiciais Sugerida pela OAB Nacional, foi
“O reflexo disso é um ambiente de incerteza do direito a ser aplicado” O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sexta-feira, dia 4, o julgamento
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