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Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) alterou, em 6 de setembro de 2024, as regras sobre o sigilo bancário no Brasil. Agora,

Criminosos estão aplicando golpes virtuais no Bolsa Família, buscando enganar os beneficiários desse importante programa de renda para famílias em situação de pobreza. A Caixa

A busca e apreensão de veículos por inadimplência é uma situação que gera muitas dúvidas entre os consumidores. Com as mudanças recentes na legislação brasileira,

Um homem afirma que a ex-mulher, com quem mantém uma relação conflituosa, não permite que ele veja a filha de 8 anos. Segundo o pai,

Durante o período eleitoral, o Código Eleitoral brasileiro garante que nenhuma autoridade pode prender ou deter uma pessoa nos cinco dias que antecedem e nas

Com menos de 20 dias para o primeiro turno das eleições municipais, as apostas em candidatos à prefeitura vinham se tornando comuns em várias capitais