A sanção presidencial que tornou permanente a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) marca um avanço histórico para o setor esportivo brasileiro. Até novembro de
O aumento na contratação de seguro viagem revela uma mudança no comportamento do consumidor. Segundo o advogado Stefano Ribeiro Ferri, especialista em Direito do Consumidor,
A sanção da Lei 15.240/2025 trouxe uma mudança significativa ao incluir o abandono afetivo como violação expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O delegado Osvaldo Nico Gonçalves fez história ao assumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo como o primeiro delegado nomeado para o cargo.
A segunda parcela do 13º salário será antecipada para 19 de dezembro, conforme divulgado pelo SBT News. A medida impacta milhões de trabalhadores e exige
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) trouxe uma inovação relevante para processos de interdição. Desde outubro, juízes devem consultar a Central Eletrônica Notarial de
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