
Arrependimento posterior: quando pode reduzir pena
A possibilidade de reduzir a pena após a prática de um crime voltou ao debate público. Em reportagem da CNN Brasil, o advogado Euro Bento

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A decisão que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro em regime domiciliar reacendeu dúvidas sobre como essa modalidade de cumprimento de pena funciona. Em reportagem do

A discussão sobre benefícios adicionais no serviço público voltou ao centro do debate após nova análise do Supremo Tribunal Federal. Em reportagem do R7, os

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o porte de maconha voltou ao centro do debate público. Em reportagem do UOL, o advogado Rafael Valentini

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o porte de maconha reacendeu dúvidas sobre seus efeitos práticos. Em reportagem do Metrópoles, o advogado Gabriel Huberman

A penhora de bens voltou ao centro do debate após decisão judicial envolvendo a cobrança de dívida milionária ligada ao setor bancário. Em reportagem do
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