O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos 37 indiciados pela Polícia Federal (PF) por crimes graves, incluindo tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. O indiciamento foi formalizado após a PF concluir o inquérito sobre a tentativa de golpe de 2022, quando Bolsonaro perdeu as eleições. Agora, o caso segue para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá os próximos passos.

O que isso significa para Bolsonaro? Embora o indiciamento seja um indicativo de que há indícios suficientes para um processo criminal, ele não é uma condenação. Após o envio à PGR, o Ministério Público pode arquivar o caso, pedir mais investigações ou, caso considere que há provas suficientes, apresentar uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o STF aceite a denúncia, o ex-presidente enfrentará um julgamento, podendo ser condenado e, se a decisão for definitiva, cumprir pena.

Porém, o indiciamento não significa automaticamente que Bolsonaro será preso. A prisão só ocorreria caso fosse solicitada pelo Ministério Público, com base em risco iminente para a sociedade ou para o andamento do processo. Se condenado, Bolsonaro poderá pegar penas que variam de 3 a 10 anos, dependendo do crime. Contudo, só começaria a cumprir pena após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidades de recurso.

O caso segue um longo processo judicial, com decisões importantes ainda por vir. A sociedade aguarda os próximos passos da PGR e do STF para saber qual será o destino de Bolsonaro.

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