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Frente Parlamentar em Defesa da Família Cristã pode ser criada, mas não pode privilegiar uma religião em detrimento de outra, explica professor do Meu Curso.

Lei do superendividamento: Lacunas e novos desafios na concessão de crédito Vale lembrar que os devedores de má fé, considerados aqueles que agiram de forma

Especialista em Direito Administrativo e Constitucional explica o direito ao silêncio em depoimentos. Confira a entrevista, na íntegra, clicando aqui.

Tributarista explica a dificuldade na redução do ICMS pelos estados. Confira a entrevista, na íntegra, clicando aqui.

Especialista em Direito do Consumidor orienta sobre os direitos dos clientes de plano de saúde. Confira a entrevista, na íntegra, clicando aqui.

Terceira dose da vacina configura crime e pode resultar em prisão, aponta especialista em Direito Médico. Confira a entrevista, na íntegra, clicando aqui.

Especialista em Direito Tributário explica que alta taxa de tributos ao cigarro tem como objetivo inibir o consumo e o uso ilegal traz prejuízos aos

As vantagens do aval técnico na formalização do acordo de vontades Como é possível verificar, o dia a dia está repleto de pequenos acordos de

Especialista em Direito Penal comenta decisão de Omar Aziz sobre prisão de Roberto Dias durante depoimento na CPI da Covid-19, Confira a entrevista, na íntegra,

Tributaristas avaliam os impactos das mudanças previstas na segunda fase da Reforma Tributária. Confira a entrevista, na íntegra, clicando aqui.