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O serviço de transporte de passageiros por motocicleta via aplicativos, conhecido como moto por app SP, tem sido alvo de uma intensa batalha judicial na

A cidade de Olímpia, no interior de São Paulo, conhecida como a “Orlando brasileira”, tem sido palco de uma polêmica jurídica e social. A prefeitura

O cenário do Direito de Família no Brasil tem passado por importantes evoluções, e uma das modalidades que mais se destaca pela praticidade é o

O Congresso Nacional está analisando uma proposta de alteração na convenção entre Chile e Brasil com o objetivo de evitar a dupla tributação sobre uma

  No cenário corporativo atual, as mulheres em cargos de chefia vêm conquistando cada vez mais espaço, demonstrando um nível elevado de confiança e capacidade.

O Congresso Nacional está debatendo a criação de um novo tipo penal que promete gerar discussões intensas no campo do Direito. A Comissão de Constituição,

O cenário econômico brasileiro foi impactado por uma recente medida do governo: o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Anunciada pelo ministro

O cenário digital atual, apesar de suas inúmeras facilidades, apresenta riscos crescentes, sendo o vazamento de dados um dos mais preocupantes. Quando suas informações pessoais

A criação de varas saúde suplementar especializadas representa um avanço significativo para o sistema judiciário e para os consumidores no Brasil. Essa medida visa aprimorar

Para muitos trabalhadores CLT, as férias representam um período de descanso muito aguardado e, também, um momento de planejamento financeiro. Um dos pontos que gera