
Como evitar danos associados aos cuidados com a saúde no período gestacional
“A chave para reduzir esses danos é a implementação de boas práticas assistenciais” Uma decisão recente da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de
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Proteger bens contra riscos empresariais e ações judiciais Garantir a segurança do patrimônio familiar ou empresarial é uma preocupação crescente no Brasil. Com a intensificação
A formalização de um contrato por escrito é uma medida preventiva crucial O Carnaval, um dos períodos mais esperados para o turismo em Santa Catarina,
Decisão traz consequências patrimoniais e sucessórias O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de exclusão do nome de um genitor da certidão de
Advogado esclarece todas as dúvidas trabalhistas Com a chegada do Carnaval, muitos trabalhadores e empregadores ficam na dúvida sobre as regras que regem o período:
O testador pode dispor livremente da parte disponível do patrimônio, desde que a legítima seja preservada O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular uma
A quebra de sigilo bancário é uma medida excepcional e só pode ser determinada pelo juiz O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) concedeu
O exame admissional deve avaliar a aptidão para exercer a função sem comprometer sua saúde ou segurança O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma
“Trabalhar enquanto se está afastado pelo INSS por motivo de saúde pode ser interpretado como fraude” O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão
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