
MP que limita compensação de créditos é convertida em lei e vai para sanção do presidente
“Com a conversão em Lei, devem ser judicializadas medidas pelos credores de valores superiores ao teto de R$ 10 milhões”, diz tributarista Ao apagar das
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Empregadores estão obrigando os funcionários a retornar ao trabalho sob pena de demissão. Já passam de 100 o número de denúncias de assédio recebidas pelo
Especialista em perícia médica fala da importância do auxílio profissional na recuperação de exames que devem ser apresentados ao órgão Com a vida em suspenso,
Além das medidas previstas na Lei nº 14.437/2022, o governo liberou o saque calamidade do FGTS No dia 7/5/2024, o Senado aprovou o Projeto de
“Governo combate sonegação, mas impõe ônus ao mercado e prioridade na fila de recebimentos”, diz especialista O split payment será um arranjo de pagamento eletrônico
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Importante lembrar que para gozar de cobertura, segurado precisa abrir um sinistro junto à seguradora A tragédia no Rio Grande do Sul trouxe à tona
“O acordo é muito relevante, pois a suspensão liminar, por decisão do STF, tornaria caótica a situação das empresas”, diz tributarista Governo, legislativo e representantes
Diferente da adoção, a filiação socioafetiva exige o reconhecimento de um vínculo anterior comprovado entre as partes A filiação socioafetiva é um dos assuntos tratados
“É a definição de uma regra estrutural que regula as competências para a imposição de tributos”, diz Eduardo Natal A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), principal elo
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