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“A manifestação de usuários redes sociais é permitida por lei, desde que não narre fatos inverídicos”, diz especialista A manifestação de opinião é livre, uma

Estimativa é de arrecadação de R$ 6 bilhões/ano; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor A Medida Provisória (MP), que trata

Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades Um

Estudante da ULBRA de Canoas (RS) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades Um estudante

Justiça determina que a Faculdade Estácio de Juazeiro (BA) abra negociações sobre a dívida da estudante para que ela volte rapidamente aos estudos Uma aluna

Sentença se baseia em artigo de advogado especializado Direito Empresarial, que defende a tese sobre a organização das cooperativas como empresas A decisão da Justiça

Nova rede social da gigante Meta está na mira da ANPD porque descumpre como os dados devem ser tratados conforme previsto na legislação A política

Empresas, órgãos públicos e entidades estão entre as investigadas; especialista em Direito Digital explica que apuração garante aplicação da lei A Autoridade Nacional de Proteção

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 39% de janeiro a abril deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento Os juros altos que têm prejudicado

Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar