Ordens judiciais que exigem a derrubada global de conteúdo por plataformas digitais estão desafiando a Justiça brasileira. A decisão recente do STJ, que obriga o Google a remover um vídeo para usuários do mundo inteiro, acende o debate sobre soberania e alcance das normas nacionais.

De um lado, especialistas apoiam a decisão, argumentando que ela reforça a proteção de direitos fundamentais em um ambiente globalizado. Por outro, críticos alertam para os riscos de desrespeito à soberania de outros países e à falta de instrumentos para aplicar tais ordens fora do Brasil.

O caso expõe um conflito entre a aplicação da legislação nacional e os limites da jurisdição internacional. Para solucioná-lo, especialistas sugerem cooperação global e novas regulações que abordem o ambiente digital interconectado de forma coordenada.

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