A declaração da cantora Jojo Todynho sobre uma suposta oferta de R$ 1,5 milhão para apoiar a campanha de Lula em 2022 gerou forte repercussão. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, negou as acusações, classificando-as como “mentira deslavada”. Diante disso, especialistas apontam as possíveis implicações jurídicas do caso.

Acusações e crimes eleitorais

O advogado Antônio Carlos de Freitas Jr., especialista em Direito Eleitoral, explica que, se comprovada a veracidade das afirmações, pode-se configurar o crime de corrupção eleitoral, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Esse crime ocorre ao se oferecer ou prometer vantagens para obter votos ou apoio político, com penas de até 4 anos de reclusão e multa.

Por outro lado, se as acusações forem falsas, Jojo Todynho pode enfrentar um processo por calúnia, conforme o artigo 138 do Código Penal, que prevê penas de detenção de 6 meses a 2 anos e multa.

Consequências para Jojo Todynho

O advogado Yuri Marques Peçanha destaca que acusações sem comprovação podem acarretar graves consequências legais. Segundo ele, Jojo Todynho poderia ser processada por danos morais na esfera cível ou por crimes contra a honra, como calúnia e difamação. “Afirmar falsamente que alguém cometeu um crime faz de você o criminoso”, alerta.

Além disso, ele ressalta que influenciadores, durante campanhas, devem agir de forma genuína e não mediante pagamentos. Caso contrário, suas declarações podem ser investigadas e penalizadas.

Reflexões sobre o caso

O episódio reforça a importância de apurar acusações antes de torná-las públicas, especialmente em um cenário polarizado. Se forem confirmados os fatos alegados por Jojo, a investigação pode levar à responsabilização de terceiros. Porém, se as acusações forem infundadas, a influencer estará sujeita às sanções previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

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