Necessária para a justiça fiscal, fim da isenção das compras até U$ 50 entrou como “jabuti” no PL Mover
“O Congresso terá dificuldade de pautar porque um Projeto de Lei não pode ter assuntos diferentes da matéria objeto da lei”, diz tributarista O deputado Átila Lira (PP-PI) propôs a revogação da isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50, medida que implicaria na taxação desses produtos em 60% de Imposto […]
Com as cheias no RS pode faltar comida no Brasil
“Um plano de ação governamental consistente e proativo, seria a concessão de crédito emergencial e a ampliação do acesso ao seguro agrícola”, diz especialista A enchente no Rio Grande do Sul deixou marcas de destruição por todo o Estado. Vidas foram perdidas, bairros e cidades inteiras estão sob as águas, e a agropecuária, forte seguimento […]
Mesmo com testamento, inventário já pode ser realizado direto no cartório
Sucessão Testamentária ganha entendimentos consolidados pelo STJ No último dia 10/5/2024, a Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 235 do Jurisprudência em Teses, com destaque para a consolidação de um entendimento que já vinha sendo aplicado pelo judiciário na Sucessão Testamentária. Agora, mesmo que o falecido tenha deixado testamento, os […]
Especialista em perícia ressalta as dificuldades na identificação dos corpos em enchentes como no Rio Grande Sul
Médica legista destaca a importância da preservação de corpos e de registros que facilitem o reconhecimento, processo fundamental para as famílias A defesa civil do Rio Grande Sul divulgou ontem, 19/5, às 18h, um boletim com as últimas ações de resgate nos 463 municípios atingidos pelas fortes chuvas que devastaram o estado. O número de […]
Artigo de Fabrizio Pieroni no Jota
Procurador do Estado de São Paulo, analisa, em artigo, sobre a ‘gamificação’ que ameaça o trabalho dos procuradores. Confira a íntegra clicando aqui. Quer saber mais sobre assessoria de imprensa (clique aqui).
Rafael Marinangelo e Stéfano Ferri falam à revista IstoÉ
Especialistas apontam como deve ser o futuro das concessionárias diante da possível rescisão de contrato com a Enel. Confira a íntegra clicando aqui. Quer saber mais sobre assessoria de imprensa (clique aqui).
Ceres Rabelo fala à CBN
Professora especialista em concurso público dá dicas para o Enem dos Concursos. Confira a íntegra clicando aqui. Quer saber mais sobre assessoria de imprensa (clique aqui).
Acacio Miranda fala ao Valor Econômico
Especialista em Direito Constitucional aponta quais devem ser os próximos passos no julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro. Confira a íntegra clicando aqui. Quer saber mais sobre assessoria de imprensa (clique aqui).
André Felix Ricotta e Eduardo Natal falam à CNN Brasil
Especialistas em Direito Tributário comentam proposta da associação de supermercados para a nova cesta básica contendo itens de alto custo na lista de elegíveis. Confira a íntegra clicando aqui. Quer saber mais sobre assessoria de imprensa (clique aqui).
Rafael Paiva fala ao site da Band
Especialista em Direito Criminal explica se Bolsonaro poderia ser preso na embaixada da Hungria. Confira a íntegra clicando aqui. Quer saber mais sobre assessoria de imprensa (clique aqui).