Novas regras de herança em debate no Congresso
A proposta de atualização do Código Civil, atualmente em discussão no Congresso Nacional, reacende o debate sobre o planejamento sucessório no Brasil. A matéria publicada pela BBC News Brasil destaca que, com as possíveis mudanças, a procura por testamentos deve crescer nos próximos anos. Testamento pode ganhar protagonismo no planejamento patrimonial Apesar de ser um instrumento milenar, o testamento […]
Regras de herança em debate no Congresso
A proposta de atualização do Código Civil, atualmente em debate no Congresso Nacional, promete alterar profundamente as regras de herança no Brasil. O tema foi destaque em reportagem da BBC News Brasil, que abordou os impactos das mudanças para famílias, herdeiros e profissionais do direito. Testamento ganha protagonismo no novo cenário sucessório Apesar de ser um instrumento milenar, […]
Fraude em testamentos pode anular documento
A advogada Danielle Biazi, sócia do Biazi Advogados Associados e doutora em Direito Civil pela PUC/SP, foi destaque no portal R7 ao comentar os desdobramentos jurídicos do caso envolvendo o testamento do jornalista Cid Moreira. A discussão gira em torno de supostas irregularidades e fraude em testamentos nas assinaturas do documento, levantadas pelos filhos do […]
Segurança Jurídica Excessiva: O Futuro do Código Civil
A modernização do Código Civil brasileiro, proposta pelo Projeto de Lei n.º 4/2025, traz consigo um intenso debate sobre o equilíbrio entre segurança jurídica excessiva e a flexibilidade das relações civis. Este projeto, que visa reformar a legislação civil, tem gerado discussões importantes, especialmente no que tange à crescente obrigatoriedade da escritura pública. Atualmente, muitos […]
Aluguel de Curta Duração em Condomínios: Novas Regras à Vista
O aluguel curta duração condomínios, popularizado por plataformas como Airbnb e Booking, está no centro de um intenso debate jurídico no Brasil. As discussões em torno da Reforma do Código Civil podem trazer mudanças significativas para proprietários e moradores, impactando a forma como esses imóveis são utilizados. A questão principal gira em torno da compatibilidade […]
Partilha antecipada válida: STJ e divisão igualitária
A partilha antecipada de bens ocorre quando o falecido distribui o patrimônio antes de sua morte. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) diz que a partilha só será válida se o testador dividir pelo menos metade do patrimônio igualmente entre os herdeiros necessários, como exige o artigo 2.018 do Código Civil. O que é a […]