INSS e SUS: integração pode agilizar concessão de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Saúde estudam uma integração de bases de dados para otimizar a concessão de benefícios previdenciários e facilitar a prova de vida dos segurados. A iniciativa visa reduzir burocracias, acelerando o acesso a auxílios por incapacidade. Como o acesso aos dados do SUS pode agilizar […]
Julgamento da Revisão da Vida Toda tem nova reviravolta
O julgamento da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu mais uma reviravolta. O ministro Dias Toffoli levou o caso do plenário virtual para o físico, suspendendo temporariamente a decisão sobre a devolução de valores por aposentados e pensionistas do INSS. O que muda com a nova decisão? Com essa mudança, todos […]
Entenda os impactos da regulamentação das bets com a divulgação oficial da lista de empresas aptas a funcionar a partir desta quarta (1º)
Nesta terça (31), o Ministério da Fazenda Especial, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), publicou a tão esperada lista das operadoras de apostas de quota fixa autorizadas a explorar a modalidade nacionalmente a partir do dia 1º de janeiro de 2025 durante os próximos cinco anos. De acordo com Filipe Senna, sócio […]
Justiça do Trabalho alerta para o crescimento de assédio eleitoral no trabalho
Campanha nacional é lançada para combater práticas que ameaçam a liberdade do voto Com a proximidade das eleições, um dos assuntos que já está em discussão no meio jurídico, é o aumento do número de denúncias no Ministério Público do Trabalho (MPT) por assédio eleitoral no ambiente de trabalho A Justiça do Trabalho lançou uma […]
Guarda dos netos: saiba quando os avós podem pedir esse direito na justiça
Informações do CNJ revelam aumento nos pedidos de guarda por parte dos avós Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram um aumento de 15% nos pedidos de guarda por parte dos avós nos últimos dois anos, reflexo das mudanças sociais e da crescente participação dos avós na criação dos netos. Em 2023, mais de […]
Avós provedores: entenda a importância dos alimentos avoengos no suporte familiar
Saiba quando os avós podem ser acionados judicialmente para pagar pensão aos netos Em 26 de julho comemora-se o Dia dos Avós. Nessa data, convidamos a advogada Patrícia Valle Razuk, sócia do PHR Advogados, especialista em Direito de Família e Sucessões, para destacar a importância dos avós como provedores financeiros em situações específicas, como quando […]
Na linha de frente: avós podem ser responsáveis pelo pagamento de pensão alimentícia de netos
Neste 26 de julho, quando é comemorado o dia dos avós, entenda as implicações A responsabilidade dos avós na questão da pensão alimentícia é um tema relevante e repleto de nuances legais. Com o aumento das discussões sobre o papel dos avós na estrutura familiar, é essencial esclarecer os direitos e deveres que lhes são […]
Taxa da blusinha: ainda dá tempo para as compras sem a nova taxa
A taxação até 50 dólares não é protecionista, mas uma questão de igualdade e justiça fiscal O presidente Lula sancionou a taxação de importação das compras internacionais até 50 dólares. Mas o governo vai emitir uma MP regulamentando a cobrança, e a nova taxa deva passar a valer a partir de primeiro de agosto excluindo […]
Uso de ferramentas que simulam atividades no trabalho pode gerar demissão por justa causa
Falsa produtividade configura ato de improbidade Desde que o teletrabalho virou uma realidade pós-pandemia, algumas empresas passaram a usar ferramentas de monitoramento das atividades nos equipamentos utilizados pelos funcionários. Esse tipo de controle pode ser feito pelos empregadores, mas o uso de equipamento pelo empregado para simular que está trabalhando pode gerar uma demissão por […]
Carlos Eduardo Ambiel fala ao Lance!
Especialista em Direito Trabalhista e Desportivo fala sobre o julgamento do Gabigol e o respaldo legal para um possível contrato com outra equipe. Confira a íntegra clicando aqui. Quer saber mais sobre assessoria de imprensa (clique aqui).