A reportagem do Estadão analisou o recente crescimento no número de testamentos elaborados por brasileiros.
O texto destacou fatores que motivam esse movimento, como mudança de perfil demográfico, maior conscientização sobre planejamento patrimonial e a busca por previsibilidade jurídica na transferência de bens.
Nesse contexto, a advogada especialista em direito sucessório Tatiana Nauman Estadão explicou as principais orientações e cuidados que os testadores devem observar para garantir que seus desejos sejam respeitados e juridicamente eficazes. (Fonte: Estadão)
Por que cresceram os testamentos
Segundo a análise de Tatiana Nauman no Estadão, o aumento na procura por testamentos decorre, em parte, da maior longevidade da população.
Com mais tempo de vida, muitas pessoas se tornam mais conscientes da necessidade de organizar a destinação de seus bens ainda em vida.
Além disso, a pandemia e outras mudanças recentes reforçaram a percepção sobre a importância de planejamento sucessório. (Fonte: Estadão)
A advogada destacou ainda que o crescimento da classe média e o maior acesso a informações jurídicas impulsionam atitudes mais proativas em relação ao patrimônio familiar.
Dessa forma, o testamento surge como ferramenta que dá mais segurança jurídica e evita conflitos entre herdeiros no futuro. (Fonte: Estadão)
Testamentos e segurança jurídica
Para que um testamento produza os efeitos desejados, Tatiana Nauman Estadão enfatiza a necessidade de observância rígida das formalidades legais previstas no Código Civil.
Isso inclui capacidade civil do testador, forma adequada de lavratura (por exemplo, público ou particular) e a indicação clara dos beneficiários e bens destinados.
O rigor formal é essencial, porque falhas na elaboração podem levar à anulação parcial ou total do documento em juízo. (Fonte: Estadão)
Cuidados na destinação do patrimônio
Além das formalidades legais, Tatiana Nauman no Estadão orienta que o testador reflita com cuidado sobre a destinação de cada bem.
É importante considerar não apenas imóveis e investimentos, mas também direitos sob contratos, propriedades intelectuais e participações em empresas.
Por outro lado, a advogada ressalta que certas limitações legais impedem a livre disposição de parte do patrimônio em detrimento de herdeiros necessários, como filhos ou cônjuge, salvo em casos legalmente autorizados. (Fonte: Estadão)
Testamento como ferramenta de planejamento
Segundo a advogada, o testamento pode ser combinado com outras práticas de planejamento sucessório, como doações em vida sob reserva de usufruto ou a constituição de holdings familiares.
Essas estratégias, quando adequadamente estruturadas, podem reduzir conflitos e minimizar custos tributários, além de resguardar a continuidade de negócios familiares.
No entanto, Tatiana Nauman Estadão alerta que cada caso exige análise personalizada, de forma que um plano genérico pode não atender aos objetivos de cada família. (Fonte: Estadão)
Quando revisar o testamento
Outro ponto ressaltado pela especialista é que o testamento não é um documento estático.
Mudanças na composição familiar, aquisição de novos bens ou alterações na legislação tributária e sucessória são razões válidas para revisão.
Por isso, Tatiana Nauman no Estadão recomenda que testadores revisem seus instrumentos periodicamente com o suporte de assessoria jurídica especializada. (Fonte: Estadão)
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