A reforma tributária deve trazer mudanças significativas para o setor automotivo. A alíquota básica para produtos industriais será de 26,5%, mas os automóveis terão o acréscimo do Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”. Este imposto visa desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, como veículos.

Os veículos elétricos e híbridos também serão afetados. Segundo o relator do texto na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), “quem polui mais paga mais, e quem polui menos paga menos”. A alíquota do Imposto Seletivo será ajustada conforme a potência do veículo, eficiência energética, reciclabilidade de materiais e pegada de carbono.

Quanto vai aumentar?

O advogado tributarista Otávio Massa afirma que o aumento nos preços dos carros deve ficar entre 5% e 10%. Ele destaca que “a reforma tributária não vai apagar a eficácia do Mover”. O Mover é um programa que visa estimular a produção e o consumo de veículos mais amigáveis ao meio ambiente.

O consultor automotivo Milad Kalume Neto não vê conflito entre o Mover e a reforma tributária. “Ambos surgem de forma complementar para qualificar o veículo brasileiro”, afirma. Ele acredita que a reforma tributária busca simplificar os tributos da indústria, enquanto o Mover incentiva o desenvolvimento de veículos eficientes.

Marcelo de Godoy, presidente da Abeifa, critica a inclusão dos veículos elétricos no Imposto Seletivo. “Ignorar essa categoria de veículos no incentivo fiscal demonstra falta de alinhamento com as tendências globais e com os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil”, argumenta.

Porém, Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) também se posiciona contra o Imposto Seletivo. Eles acreditam que restringir o consumo de veículos novos pode incentivar o mercado de usados, retardando a renovação da frota e aumentando a poluição.

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