A Azul surpreendeu o mercado ao entrar com pedido de Chapter 11 nos EUA nesta quarta-feira (28/05), um movimento estratégico que difere do tradicional processo de recuperação judicial brasileiro. Mas por que uma empresa nacional escolhe esse caminho?
Primeiramente, o Chapter 11 oferece vantagens significativas. Diferentemente da legislação brasileira, esse mecanismo permite que a companhia continue operando normalmente enquanto reestrutura suas dívidas – no caso da Azul, com um acordo de US$ 1,6 bilhão em financiamento e redução de US$ 2 bilhões em obrigações.
Além disso, a estrutura internacional da dívida da Azul pesou na decisão. Como explica Filipe Denki, especialista em insolvência, a Lei 11.101/2005 (que rege recuperações no Brasil) impõe limitações que não existem no sistema norte-americano. Por exemplo:
Continuidade operacional: Enquanto no Brasil há risco de intervenção judicial, o Chapter 11 garante maior autonomia à gestão.
Aceitação de credores: 85% dos credores já apoiam o plano – algo mais difícil de obter em processos locais.
No entanto, a escolha não é inédita. A Latam já utilizou o mesmo recurso em 2020, revelando uma tendência entre empresas aéreas com dívidas em dólar. Por outro lado, críticos argumentam que a medida transfere para a justiça estrangeira decisões sobre uma empresa que opera majoritariamente no Brasil.
Finalmente, os impactos para passageiros e funcionários devem ser mínimos no curto prazo. A Azul reforçou que voos e operações seguem normais, com o processo servindo apenas para reequilibrar suas finanças.
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