O governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) para compensar a queda na arrecadação com a redução do IOF, e uma das principais mudanças será a taxação de 5% sobre investimentos até então isentos de Imposto de Renda (IR), como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Agrícola (LCA). A proposta, discutida entre o ministro Fernando Haddad e líderes do Congresso, também prevê aumento na tributação de fintechs e casas de apostas (bets), além de cortes em gastos tributários.
Segundo estimativas da Warren Investimentos, a MP poderá gerar uma arrecadação adicional de R$ 44 bilhões. A medida busca equilibrar as contas públicas após a pressão do mercado contra o aumento inicial do IOF, mas preocupa setores que dependem desses incentivos, como agronegócio e construção civil. Além das LCAs e LCIs, debêntures incentivadas, CRAs, CRIs e até a poupança podem entrar na lista de investimentos taxados.
Ainda não está claro se a isenção será mantida para dividendos de ações, FIIs e ganhos com vendas abaixo de R$ 20 mil. Enquanto o governo argumenta que a mudança é necessária para equilibrar o sistema tributário, especialistas alertam que a medida pode reduzir o apetite por investimentos de longo prazo no país. A MP ainda depende da aprovação do presidente Lula e deve enfrentar resistência no Congresso.
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