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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforçou que o vínculo empregatício em contrato de prestação de serviço pode ser reconhecido quando há controle de jornada

Apoiar um candidato de partido fora da coligação levanta questionamentos sobre as consequências legais e partidárias. No cenário eleitoral brasileiro, a legislação não estabelece punições

A transação tributária representa um avanço significativo no direito tributário brasileiro, oferecendo um ambiente de fair play para a recuperação de crédito fiscal. Com a

A prisão da influenciadora Deolane Bezerra trouxe à tona a discussão sobre as fraudes no Jogo do Tigrinho e apostas online. A advogada e empresária

A demissão por fingir problema de internet durante o home office ganhou destaque nas redes sociais recentemente. O caso da norte-americana Ashley Williams, que desligava

A multa por acessar o X, antiga plataforma Twitter, já está em vigor? Muitas pessoas têm dúvidas sobre como a penalidade de R$ 50 mil,