NOTÍCIAS, ARTIGOS E MUITO MAIS

Em participação na Jovem Pan News, o especialista em direito digital Alexander Coelho afirmou que a Justiça brasileira pode responsabilizar não apenas quem publica, mas

A recente decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que juízes e tribunais podem consultar o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial

Casos de downgrade em voos — quando um passageiro é realocado para uma classe inferior àquela originalmente comprada — têm gerado debates sobre os direitos

A reportagem do UOL Notícias tratou de um episódio em que um ato sexual ocorrido em um carro de aplicativo terminou em conflito entre as

A reportagem do E-Investidor explicou como a recuperação judicial do Grupo Fictor, com dívida de cerca de R$ 4 bilhões, pode afetar investidores que aplicaram

A detenção de Amanda Vasconcelos, empresária e esposa do cantor Henrique, da dupla com Juliano, em Orlando trouxe dúvidas legais além da esfera criminal.Segundo a