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Matheus Falivene, especialista em Direito Penal, explica que pena pode ser maior pelo fato do suspeito assumir o risco de matar outra pessoa ao arremessar

Aluna conseguiu o financiamento na justiça para cursar Medicina; instituições de ensino cadastradas no FIES são obrigadas a aceitar o financiamento em todos os cursos

Leonardo Pantaleão, especialista em Direito Penal, explica que crime de constrangimento ilegal é de “ação pública” e independe de boletim de ocorrência por parte do

Especialista lembra que as mortes aconteceram do antes do Pacote Anticrime, que tem penas mais duras para crimes hediondos Finalizado o julgamento de quatro policiais

“A pensão por morte não é um benefício contributivo, ela se assemelha a um seguro de vida” O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir

Capacidade de financiamento do sistema de saúde está no centro dos debates

Especialista em crimes cibernéticos diz que com a inteligência, de primeiro plano, não é possível identificar se a criança na imagem existe e se está

Tem direito o preso de baixa renda e com qualidade de segurado do INSS

Sem o voto de qualidade, desempate foi a favor do contribuinte

Mesmo sendo difícil, o advogado e especialista Felipe Crisafulli explica que a punição é viável no ponto de vista legal da Justiça Desportiva