Requerimentos apresentados à Justiça subiram 39% de janeiro a abril deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento
“O que realmente ajudaria a indústria de transformação seria a reforma dos impostos e gastos indiretos gerados por benefícios e isenções”
Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país
“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista
Empresas, órgãos públicos e entidades estão entre as investigadas; especialista em Direito Digital explica que apuração garante aplicação da lei
Especialista entende que é necessária uma aplicação prospectiva, que não afetaria os fatos geradores ocorridos anteriormente à decisão A modulação sobre a tributação do terço
“Gastos com LGPD, impostos por lei, estariam caracterizados, o que automaticamente geraria o direito ao crédito das contribuições”, diz especialista A implantação da Lei Geral
“O STF já enfrentou essa questão. Bem por isso, esse assunto não deveria mais merecer interpretações inovativas e, portanto, inconstitucionais”, diz Natal A prefeitura de
Especialista lembra que créditos e benefícios fiscais é o que mais gera disputas judiciais no Brasil Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que
Advogada entende ser plausível a interposição de ação declaratória visando a tomada de crédito de PIS e Cofins sobre despesas com LGPD Promulgada em 2018,
Somos uma agência de comunicação integrada, voltada para soluções de relacionamento para advogados e escritórios de advocacia.
