Futebol Nacional: Liga independente é viável e deve prosperar | Julho 2021

Especialista em Direito Desportivo destaca motivações, regulamentação e vantagens do modelo de gestão clubística

O campeonato brasileiro de futebol pode sofrer grandes mudanças, com uma renovação do modelo já na próxima temporada. Os principais clubes do país têm se movimentado para organizar a competição, que hoje está sob a coordenação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Com conversas encaminhadas há pouco mais de dois anos, o projeto vem avançando nos últimos meses. Com as instabilidades vividas pela CBF, os dirigentes esportivos já enxergam no modelo alternativo uma oportunidade de maior autonomia e resultados financeiros relevantes.

De acordo com o especialista em Direito Trabalhista e Desportivo, Carlos Eduardo Ambiel – que é sócio do escritório Ambiel, Manssur, Belfiore, Gomes e Hanna Advogados – a fundação da liga independente tem respaldo legal e pode se inspirar em modelos bem-sucedidos internacionalmente. “Temos um exemplo de sucesso das ligas europeias, que são organizadas pelos clubes, como a Premier League e a Bundesliga e a La Liga, da Espanha”.

Segundo o especialista, outros aspectos que corroboram para o andamento do modelo são o desagaste da própria CBF e a união que vem ocorrendo pelos clubes nos últimos anos para a discussão de interesses comuns. “Em um passado recente, as instituições uniram esforços para discutir questões importantes para as suas administrações como o parcelamento do Profut, MP do Mandantes, entre outros temas”, destaca.

Juridicamente, Ambiel destaca que a previsão para a criação da liga independente pelos clubes de futebol. “A legislação é clara sobre as possibilidades de criação, seja por modelos associativos como federações e confederações, como também a sua independência, seja no âmbito estadual, regional ou nacional”. Ele atenta, porém, para uma análise necessária sobre as eventuais restrições previstas em regulamento de entidades privadas. “Mas o fato é que não se pode ter o monopólio de uma atividade econômica e produtiva”.

Vontade política e capacidade de articulação são pontos mencionados pelo advogado para se tirar a liga do papel. “A gestão de uma liga como esta precisa ser muito bem planejada para não haver conflitos. Haverá um conselho? Uma diretoria executiva? Presidente? E esse presidente poderá ser de um dos cubes organizadores? São vários pontos a serem ponderados e analisados com bastante parcimônia para evitar questionamentos sobre a legitimidade das decisões após a sua efetivação”, esclarece.

Por fim, Carlos Eduardo Ambiel acredita que bem estruturada e regulamentada, com foco no interesse comum, a liga independente pode prosperar e ser muito benéfica aos clubes. “Os desafios são enormes, mas os clubes têm toda a capacidade de seguir na proposta pois são eles que vivem as vantagens e desvantagens do modelo atual”.

Sobre a fonte:

Carlos Eduardo Ambiel é Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Desportivo da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP-SP). É professor convidado do curso de Direito Desportivo da USP e da ESA/OAB-SP. Indicado pela Best Lawers como advogado do ano 2020 em Sport Law no Brasil. Indicado como advogado de destaque em Sports Law no Brasil pela Chambers & Partnes e Leaders League. Possui especialização e amplo conhecimento na área trabalhista atuando tanto em consultoria preventiva como no contencioso trabalhista, além de atuação destacada no segmento desportivo e de esporte eletrônico.

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Carlos Eduardo Ambiel

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