A rede de lanchonetes Habib’s fez um acordo para indenizar um cliente que denunciou ter sido vítima de racismo em uma de suas unidades. O caso ocorreu em setembro de 2024, em São Paulo. O cantor Abrahão Costa alegou ter sofrido discriminação por uma funcionária. Agora, o Habib’s indeniza racismo com um acordo de R$22 mil.
Detalhes do Caso de Racismo no Habib’s
Segundo a denúncia, a funcionária do Habib’s associou o cliente ao crime de roubo. Ela teria dito que o jovem “tinha o 157 nas costas”, em referência ao artigo do Código Penal. Após a repercussão do caso, a empresa informou que a funcionária foi “afastada”. No entanto, o Habib’s não detalhou se ela foi desligada definitivamente ou retornou ao trabalho. O caso gerou grande indignação e levantou discussões sobre racismo em estabelecimentos comerciais.
O Acordo de Indenização
Para encerrar a disputa na esfera cível, o Habib’s indeniza racismo com um acordo no valor de R$ 22 mil. Desse total, R$ 20 mil são destinados à indenização moral e às custas processuais. Os outros R$ 2 mil referem-se aos honorários advocatícios. O pagamento será feito em três parcelas, com a última prevista para 9 de junho. O acordo foi firmado no final de março.
Cláusula de Confidencialidade e Repercussão
O acordo entre o cantor e o Habib’s inclui uma cláusula de confidencialidade. Ambas as partes devem manter as informações negociadas em segredo. O pedido de confidencialidade partiu dos advogados da empresa. Apesar disso, a denúncia do cantor teve ampla divulgação na mídia. Em caso de descumprimento do acordo, a penalidade é de R$ 10 mil. Além disso, o conteúdo relacionado ao caso deve ser removido em 48 horas. O cliente renunciou ao pedido de esclarecimento público do Habib’s para fechar o acordo.
Reação do Cliente e Análise Jurídica
Segundo relatos, o cantor se sentiu “silenciado” pela cláusula de confidencialidade. Ele tem sido frequentemente questionado sobre o caso, mas não pode comentar. Pessoas próximas ao cantor afirmam que o episódio afetou seu trabalho. Isso porque reportagens sobre o caso aparecem quando seu nome é buscado na internet. Especialistas apontam que, embora comuns, cláusulas de confidencialidade em casos de interesse público, como denúncias de racismo, são questionáveis. O advogado Kevin de Sousa ressalta a tensão entre a reparação privada e o silenciamento público.
Esfera Criminal e Próximos Passos
Na esfera criminal, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) se manifestou pelo arquivamento da denúncia. O Gecradi do MPSP considerou que a conduta da funcionária não configurou discriminação racial. O caso poderia se enquadrar nos crimes de calúnia, difamação e injúria. Para esses crimes, é necessária uma queixa-crime em até seis meses. A defesa do cantor informou que estuda os próximos passos na esfera criminal. O advogado do cantor reafirma que houve discriminação racial.
Depoimento da Funcionária e Defesa
Em depoimento, a funcionária disse não se lembrar de ter feito a acusação. Ela alegou ter sido ofendida e coagida pelos clientes. A funcionária afirmou que fazia “freelancer” no estabelecimento. A defesa do cantor nega qualquer coação. O advogado da funcionária não pode se manifestar sobre o caso. O Habib’s reitera que não comenta casos judiciais.
Este caso em que o Habib’s indeniza racismo serve de alerta sobre a importância do combate à discriminação em todos os setores da sociedade.
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