Taxa da blusinha: ainda dá tempo para as compras sem a nova taxa
A taxação até 50 dólares não é protecionista, mas uma questão de igualdade e justiça fiscal O presidente Lula sancionou a taxação de importação das compras internacionais até 50 dólares. Mas o governo vai emitir uma MP regulamentando a cobrança, e a nova taxa deva passar a valer a partir de primeiro de agosto excluindo […]
Uso de ferramentas que simulam atividades no trabalho pode gerar demissão por justa causa
Falsa produtividade configura ato de improbidade Desde que o teletrabalho virou uma realidade pós-pandemia, algumas empresas passaram a usar ferramentas de monitoramento das atividades nos equipamentos utilizados pelos funcionários. Esse tipo de controle pode ser feito pelos empregadores, mas o uso de equipamento pelo empregado para simular que está trabalhando pode gerar uma demissão por […]
ITBI: Prefeitura de São Paulo intensifica autuações sobre holding patrimonial
Entenda as estratégias legais para assegurar a imunidade e evitar multas A Prefeitura de São Paulo intensificou a fiscalização sobre holdings patrimoniais que solicitaram a imunidade do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nos anos de 2019 e 2020. Como resultado, várias autuações foram emitidas, cobrando o imposto com acréscimo de multa e […]
Carlos Eduardo Ambiel fala ao Lance!
Especialista em Direito Trabalhista e Desportivo fala sobre o julgamento do Gabigol e o respaldo legal para um possível contrato com outra equipe. Confira a íntegra clicando aqui. Quer saber mais sobre assessoria de imprensa (clique aqui).
Barcellos Tucunduva é destaque na Análise Editorial
Imprensa repercute os 70 anos de atuação no cenário jurídico do escritório Barcellos Tucunduva. Confira a íntegra clicando aqui. Quer saber mais sobre assessoria de imprensa (clique aqui).
José Arnaldo e Frederico Meyer fala ao SBT Interior
Advogados tratam sobre a distribuição da verba do Fundo de Participação dos Municípios no Estado de SP. Confira a íntegra clicando aqui. Quer saber mais sobre assessoria de imprensa (clique aqui).
Rafael Verdant e Paulo De Maria falam ao portal UOL
Posso perder o imóvel se não pagar condomínio? Especialistas explicam. Confira a íntegra clicando aqui. Quer saber mais sobre assessoria de imprensa (clique aqui).
Justiça Comum passa a julgar os pedidos de pejotização
Especialistas divergem sobre entendimento de tribunais superiores A partir de agora, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego, também conhecido como pejotização, devem ser analisados pela Justiça Comum, ao invés da Justiça do Trabalho. A decisão é baseada na autonomia […]
Mudança em norma da CVM vai agilizar portabilidade de valores mobiliários
Apelidado de “pix dos investimentos”, novo processo facilita transferência de custódia e amplia competitividade entre instituições financeiras A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve realizar neste segundo semestre uma alteração na Resolução CVM 32, no que diz respeito à custódia de valores mobiliários como ações, debêntures e cotas de fundos de investimento. Enquanto a norma […]
MEC aumenta prazo e pode atrasar autorização de novos cursos de medicina
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta, dia 27, que vai realizar em breve uma nova retificação no edital nº 1/2023, para autorização de novos cursos de medicina. O prazo de submissão de propostas, cujo encerramento estava previsto para 5 de julho, será prorrogado por mais 90 dias em decorrência da tragédia no Rio Grande […]