TST valida alteração base cálculo em convenções coletivas
Decisão do TST reacende debate sobre alteração base cálculo A recente decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) devolveu protagonismo a um tema sensível: a alteração base cálculo da folha de pagamento por meio de convenções coletivas. Ao validar cláusula que mudou a natureza de comissões ― de salarial para indenizatória ―, […]
Férias na CLT: regras, prazos e direitos do trabalhador
Férias na CLT: entenda prazos, fracionamento e pagamento correto As férias na CLT são um dos direitos mais importantes do trabalhador com carteira assinada. A Consolidação das Leis do Trabalho garante esse período de descanso como uma forma de preservar a saúde física e mental do empregado. Mas, para evitar problemas legais, empregadores e colaboradores […]
Contrato de namoro ganha força entre casais
Contrato de namoro: entenda o que é, quando usar e por que cresce no mês dos apaixonados Com a chegada do Dia dos Namorados, uma tendência chama atenção: o aumento da formalização do contrato de namoro entre casais que desejam proteger seus bens e evitar futuros litígios judiciais. Em Goiás, por exemplo, já foram registrados […]
Quando ocorre a retenção de salário no Brasil
Entenda quando ocorre a retenção de salário e quais são os direitos dos trabalhadores A retenção de salário é uma prática abusiva que pode trazer sérias consequências jurídicas para o empregador. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou um prazo de 180 dias para que o Congresso Nacional elabore uma lei que tipifique como crime […]
Planejamento sucessório com criptomoedas: proteção e herança digital
Planejamento sucessório criptomoedas: como proteger sua herança digital A crescente valorização dos ativos digitais reforça a importância do planejamento sucessório criptomoedas. Com decisões recentes do Judiciário reconhecendo a rastreabilidade e penhorabilidade desses bens, como no caso julgado pela Terceira Turma do STJ, fica claro que criptomoedas já integram o patrimônio legal dos seus titulares. Isso […]
Profissões excluídas do MEI: como evitar problemas fiscais com a nova regra?
Mais de 40 atividades perderam o enquadramento no MEI em 2025. Especialista explica os impactos, riscos de irregularidade e alternativas para profissionais que precisam se adaptar. A exclusão de mais de 40 atividades do regime do Microempreendedor Individual (MEI) em 2025 trouxe desafios para profissionais que perderam esse enquadramento. Portanto, é preciso atenção aos riscos […]
INSS e SUS: integração pode agilizar concessão de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Saúde estudam uma integração de bases de dados para otimizar a concessão de benefícios previdenciários e facilitar a prova de vida dos segurados. A iniciativa visa reduzir burocracias, acelerando o acesso a auxílios por incapacidade. Como o acesso aos dados do SUS pode agilizar […]
Julgamento da Revisão da Vida Toda tem nova reviravolta
O julgamento da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu mais uma reviravolta. O ministro Dias Toffoli levou o caso do plenário virtual para o físico, suspendendo temporariamente a decisão sobre a devolução de valores por aposentados e pensionistas do INSS. O que muda com a nova decisão? Com essa mudança, todos […]
O impacto do consumo nas redes sociais e o endividamento
O impacto do consumo nas redes sociais e o endividamento As redes sociais revolucionaram a forma como compramos. Com apenas um clique, produtos são adquiridos sem reflexão, impulsionados pelo marketing agressivo e pela influência digital. Esse fenômeno tem gerado um aumento no endividamento, especialmente entre as mulheres. Redes sociais e o consumo impulsivo Estudos mostram […]
O combate à discriminação racial no trabalho é fundamental
O Dia Internacional contra a Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, destaca a luta contra o preconceito em todos os aspectos da sociedade. No ambiente corporativo, o combate à discriminação racial no trabalho é essencial para garantir direitos iguais a todos os profissionais. O impacto da discriminação racial no ambiente corporativo A discriminação racial […]