Especialista esclarece como a parada cardiorrespiratória pode levar à morte cerebral
Morte do zagueiro Izquierdo alerta sobre os riscos cardíacos em atletas de alto rendimento O zagueiro uruguaio Juan Manuel Izquierdo, do Nacional, faleceu no dia 27/8, após sofrer uma parada cardiorrespiratória durante uma partida no Estádio do Morumbi, na última quinta-feira. O jogador foi socorrido em campo e transferido para o hospital, mas não respondeu […]
Justiça do Trabalho alerta para o crescimento de assédio eleitoral no trabalho
Campanha nacional é lançada para combater práticas que ameaçam a liberdade do voto Com a proximidade das eleições, um dos assuntos que já está em discussão no meio jurídico, é o aumento do número de denúncias no Ministério Público do Trabalho (MPT) por assédio eleitoral no ambiente de trabalho A Justiça do Trabalho lançou uma […]
Pensão alimentícia sem advogado: acesso à justiça ou risco à segurança jurídica?
Especialista alerta que a ausência de advogado pode aumentar os riscos de rejeição e sobrecarregar o judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que, a partir de agora, não é mais necessário a presença de um advogado para solicitar pensão alimentícia na primeira audiência. A medida visa ampliar o acesso à justiça, principalmente por pessoas […]
Setembro Amarelo: médica alerta para a prevenção ao suicídio entre indígenas
Relatório indica que 59 indígenas com até 19 anos cometeram suicídio no ano passado No dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A campanha Setembro Amarelo, que acontece durante o mês é uma iniciativa nacional de conscientização sobre a prevenção ao suicídio. Especialista em medicina legal faz um alerta sobre […]
TST reconhece vínculo empregatício de faxineira após 12 anos de serviço em empresa
Decisão pode impactar a forma de contratação desse tipo de atividade O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício de uma faxineira que prestou serviços a uma empresa por 12 anos como pessoa jurídica. A decisão foi baseada nos requisitos exigidos pela legislação trabalhista para a configuração de uma relação de emprego. Apesar […]
Planejamento Sucessório de Silvio Santos garante transição tranquila para a família
Com fortuna avaliada em R$ 1 bilhão, o apresentador preparou suas filhas para assumir o legado, evitando disputas familiares O processo de sucessão e herança de Silvio Santos, ícone da televisão brasileira, foi cuidadosamente planejado, demonstrando a importância de uma estratégia bem estruturada para a transmissão de patrimônio. A fortuna do apresentador, estimada em cerca […]
Especialistas defendem a revogação da Lei de Alienação Parental
Legislação, que completa 14 anos em agosto, tem sido utilizada de forma indevida e deve ser reescrita, segundo advogados A Lei de Alienação Parental, que completa 14 anos em 26 de agosto, está no centro de um intenso debate jurídico no Brasil. Criada para proteger crianças e adolescentes de interferências nocivas na relação com seus […]
STJ define que incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade
Julgamento do Tema 1.252 reconhece natureza remuneratória do benefício e amplia base de cálculo previdenciário A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que incide contribuição previdenciária patronal sobre o adicional de insalubridade. A decisão foi tomada no julgamento do Tema 1.252, e estabelece que o adicional de insalubridade possui […]
Fux cancela decisão que reconhecia vínculo empregatício entre arquiteta e empresa de construção
STF reafirma a legalidade da contratação de profissionais liberais por meio de pessoa jurídica O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou uma decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre uma arquiteta e uma empresa de construção. A sentença anterior, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), foi revertida pelo […]
STJ divulga processos relevantes no segundo semestre de 2024, incluindo temas sobre a Lei Maria da Penha
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a pauta de processos para o segundo semestre de 2024, destacando casos significativos que abordarão questões cruciais relacionadas à Lei Maria da Penha, sua aplicação e evolução. Este momento oferece uma oportunidade para refletir sobre os 18 anos da Lei Maria da Penha e seu impacto na proteção […]