Licença maternidade 120 dias: regras legais e proteção à gestante
A licença maternidade 120 dias é um dos principais direitos garantidos às trabalhadoras brasileiras pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A reportagem publicada pela IstoÉ Dinheiro esclarece os critérios legais que regem esse benefício, reforçando sua importância para a saúde da mãe e do recém-nascido. Direito garantido pela CLT Toda trabalhadora com carteira assinada […]
Direitos DAS Férias CLT: Guia para Seu Descanso em Julho
Julho chegou, e com ele, a vontade de muitos brasileiros de tirar um merecido descanso. De fato, um levantamento do Instituto Locomotiva mostra que 44% dos brasileiros sem filhos planejam suas férias agora em julho. Se você está entre eles, é fundamental entender seus férias CLT direitos para garantir que esse período de descanso ocorra […]
Descanso e Pagamento em Dobro: Entenda a Escala 6×1 na CLT
A escala 6×1 é comum nos setores de comércio e serviços, especialmente quando as empresas precisam operar nos fins de semana. Esse modelo, portanto, gera debates sobre descanso semanal e pagamento em dobro. Embora muitas empresas adotem essa escala, é crucial que empregadores e trabalhadores compreendam as regras da CLT, as exceções setoriais e as […]
Sábado é considerado dia útil? Entenda a regra
Muita gente quer saber: o sábado é considerado dia útil? Essa dúvida aparece especialmente quando chega a hora de pagar salários e cumprir os prazos da legislação trabalhista. Entender essa regra ajuda empregadores e empregados a evitar atrasos e garantir que o pagamento aconteça no prazo, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho […]
Entenda as novas regras para reduzir reclamações trabalhistas e facilitar acordos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um conjunto de novas regras para reduzir reclamações trabalhistas. As novas medidas, que entraram em vigor em 30 de setembro, visam facilitar acordos pré-processuais entre empregadores e trabalhadores. Isso garantindo que ambas as partes estejam assistidas por advogados. Essas regras se baseiam no artigo 855B da Consolidação das […]