Terras raras no Brasil: disputa global expõe desafios para o país

A mina Pela Ema, operada pelo grupo Serra Verde em Minaçu, Goiás, ganhou relevância internacional. O destaque ocorreu após a aquisição da empresa pela norte-americana USA Rare Earth.

A operação foi avaliada em US$ 2,8 bilhões. Além disso, envolve um ativo estratégico na disputa global por minerais críticos. A compra também busca ampliar o controle dos Estados Unidos sobre o fornecimento de terras raras pesadas fora da China.

Em matéria publicada pelo UOL, Ricardo Inglez de Souza analisou a operação. O advogado é especialista em Comércio Internacional. Segundo ele, o valor da aquisição ultrapassa a dimensão financeira.

A mina também possui importância estratégica. Isso ocorre devido à concentração mundial da mineração e do refino desses minerais na China. Além disso, a aquisição pode permitir aos Estados Unidos controlar mais de 50% do fornecimento global de terras raras pesadas fora do território chinês.

A estimativa é da própria USA Rare Earth.

O desafio está além da extração

O Brasil possui reservas relevantes e uma vantagem geológica importante. As argilas iônicas de Goiás permitem uma extração menos complexa. Além disso, o processo pode causar menos impacto ambiental do que a exploração de rochas compactas.

No entanto, o país ainda realiza apenas o beneficiamento inicial. Por outro lado, etapas mais avançadas continuam concentradas no exterior. Entre elas estão a separação dos elementos, a metalização e a fabricação de ímãs.

Essas atividades permanecem principalmente nos Estados Unidos e na Europa.

Nesse contexto, Fernando Canutto alerta para outro risco. O advogado é sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Internacional Empresarial.

Segundo Canutto, o Brasil pode repetir um modelo baseado na exportação de matéria-prima. Depois, o país importaria produtos com maior valor agregado. Além disso, a ausência de transferência tecnológica no contrato com a USA Rare Earth reforça essa preocupação.

Industrialização entra no centro da discussão

A questão também avança no campo regulatório. Atualmente, o Congresso discute uma proposta para estimular a industrialização de minerais críticos.

Enquanto isso, Goiás estabeleceu regras para ampliar gradualmente o processamento local. As medidas incluem incentivos fiscais e outras formas de estímulo à atividade.

Portanto, a disputa pelas terras raras cria uma oportunidade estratégica para o Brasil. O país pode transformar sua disponibilidade mineral em participação nas etapas mais valiosas da cadeia produtiva.

Para isso, serão necessários investimentos em tecnologia e infraestrutura. Além disso, políticas industriais de longo prazo terão papel decisivo.

Confira a íntegra clicando aqui

Para acompanhar atualizações sobre casos e clientes da M2 Comunicação Jurídica na imprensa, clique aqui.

Esta gostando do conteúdo? Compartilhe!

Abrir WhatsApp
Precisando de ajuda?
Olá, como podemos ajudar?