No Brasil, a gorjeta não é obrigatória por lei, mas é amplamente aceita e praticada como uma forma de reconhecimento pelo bom atendimento. Ao contrário de países como os Estados Unidos, onde a gorjeta pode ser quase uma exigência, no Brasil ela tem um caráter mais cultural e voluntário. A prática é um gesto de apreciação pelo serviço recebido, mas não um pagamento obrigatório.
Como explica o advogado especialista em Direito do Consumidor, Leonardo Morau, a gorjeta é um costume disseminado na cultura brasileira, mas não há nenhuma legislação que force o consumidor a pagar. “Ela não é obrigatória, mas faz parte do reconhecimento e agradecimento por um bom atendimento”, afirma Morau. Essa flexibilidade torna o pagamento de gorjetas uma escolha pessoal, dependendo da satisfação do cliente com o serviço.
Apesar de não ser uma exigência legal, em alguns casos, os empregadores podem reter o valor das gorjetas. Isso acontece principalmente em estabelecimentos onde o serviço é prestado por vários colaboradores, como restaurantes e hotéis. Porém, a retenção dessas gorjetas deve ser acordada entre empregador e empregado, sempre respeitando as leis trabalhistas.
Portanto, embora a gorjeta seja uma convenção social importante, ela não é obrigatória, e o pagamento depende exclusivamente da decisão do cliente. A cultura de dar gorjetas no Brasil continua sendo uma forma de expressar gratidão, mas sem a imposição legal encontrada em outros países.
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