O aporte da Petrobras na Braskem está no centro das discussões sobre a reestruturação financeira da petroquímica. Com cerca de R$ 50 bilhões em dívida e credores pressionando por dinheiro novo dos acionistas, a companhia busca avançar em uma solução extrajudicial. Para analisar os aspectos jurídicos desse processo, o Times Brasil, licenciado exclusivo CNBC, ouviu Armin Lohbauer, advogado especialista em Contencioso Cível do Barcellos Tucunduva Advogados.
Por que os credores querem dinheiro dos acionistas?
Segundo Armin Lohbauer, a cobrança por novos recursos está relacionada à divisão de riscos em uma reestruturação. Os credores podem aceitar prazos maiores, carência ou mudanças nas condições de pagamento. Por isso, esperam que os acionistas também participem do esforço para recuperar a companhia.
O especialista explica que o dinheiro novo pode reforçar o caixa e demonstrar confiança dos acionistas na recuperação do negócio. A forma do aporte também produz efeitos diferentes. Um aumento de capital reforça o caixa sem criar uma nova obrigação financeira. Já uma linha de capital de giro aumenta a liquidez, mas gera nova dívida.
Um aporte da Petrobras resolve a crise da Braskem?
Para Lohbauer, não existe obrigação automática de um controlador colocar dinheiro novo apenas porque uma empresa entrou em dificuldade. Eventuais obrigações dependem de contratos ou acordos específicos.
O ponto central, portanto, é saber se a Braskem enfrenta apenas uma crise temporária de liquidez ou um problema estrutural de geração de caixa. Como resume o especialista, alongar a dívida pode resolver o calendário dos pagamentos, mas não necessariamente resolve a capacidade de geração de recursos da empresa.
Nesse contexto, a reestruturação financeira precisa considerar também as condições do mercado petroquímico, marcado por custos elevados de matéria-prima, expansão da capacidade asiática e margens pressionadas. Assim, o aporte da Petrobras na Braskem pode oferecer fôlego financeiro, mas sua efetividade dependerá da capacidade de a companhia recuperar sua sustentabilidade operacional.
A participação de Armin Lohbauer no Times Brasil contribui para qualificar o debate sobre os riscos jurídicos e econômicos envolvidos na reestruturação da Braskem e na eventual participação dos acionistas.
