Na mídia

Especialista explica o que diz a Constituição para a tentativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em tentar a reeleição ao cargo. Confira a entrevista,

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última sexta-feira (2), que pessoas que se autodeclararem transexuais, travestis ou intersexo poderão escolher se querem ser

As linhas gerais da proposta da reforma administrativa, que tem como objetivo reduzir gastos com o serviço público, já começaram a ser apresentadas pelo Governo

Especialista em Direito Penal, explica caso de feminicidio que teve absolvição da Justiça, em nome de legítima defesa da honra. Confira a entrevista, na íntegra,

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) recebeu de março a agosto deste ano 16.301 ações trabalhistas enquadradas na categoria Covid-19. Apesar de representarem 2,2% das

Especialista em Direito Constitucional fala sobre a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo

O administrador Darley de Oliveira, de 26 anos, denunciou um motorista do aplicativo Uber à polícia por crime previsto na Lei Brasileira de Inclusão (n°

Acontece nos próximos dia 22 e 23 de outubro o 2º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. O evento virtual é organizado pela Fundação Arcadas

Sancionada em 24 de setembro de 2018, a Lei da Importunação Sexual (nº 13.718), conhecida como LIS, tipificou e criminalizou comportamentos como cantadas invasivas e

O Revista Brasil entrevistou Karolen Gualda Beber, especialista em direito do trabalho e Coordenadora Trabalhista do Escritório Natal & Manssur Advogados, sobre a possível prorrogação, por mais dois meses,